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Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

PORTARIA Nº 50, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016

Seção
1
Data
Edição
37
Página
60

PORTARIA Nº 50, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 871.618/2002, resolve:

Art. 1° Outorgar à RISLEY NASCIMENTO SENA ME, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de JUAZEIRO/BA, numa área de 48,02ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 09°26'15,807''S/40°32'18,641''W; 09°26'48,359''S/40°32'18,641''W; 09°26'48,359''S/40°32'34,353''W; 09°26'47,461''S/40°32'34,353''W; 09°26'47,461''S/40°32'34,358''W; 09°26'47,436''S/40°32'34,358''W; 09°26'47,436''S/40°32'34,383''W; 09°26'15,808''S/40°32'34,383''W; 09°26'15,807''S/40°32'18,641''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 09°26'15,807''S e Long. 40°32'18,641''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1000,1m-S; 479,3m-W; 27,6m-N; 0,1m-W; 0,8mN; 0,8m-W; 971,7m-N; 480,2m-E.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR

Processos neste ato

Como citar: PORTARIA Nº 50 — DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 37, 25/02/2016, p. 60

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