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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

Seção
1
Data
Edição
38
Página
65

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    848.199/2011-CORCOVADO GRANITOS LTDA- Área de 187,64ha para 169,07ha-Granito

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 28/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.199/2011-CORCOVADO GRANITOS LTDA- Área de 187,64ha para 169,07ha-Granito

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.204/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°158/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 848.340/2012- HABILITADOS os proponentes: Fernando R da Paz & Cia. Ltda. e Itinga Mineração Ltda. e INABILITADOS os proponentes:

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 38, 26/02/2016, p. 65

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