Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 39
- Página
- 85
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 85/2016
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
931.299/2009-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A- AI N° 65;66;67;68;69 e 70/2016-MG e 71;72;73;74;75;76;77;78;79;80;81 e 82/2016- MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
931.299/2009-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF.
N°182/2016-FISC
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL(2072)
931.299/2009-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°91/2016-FISC- No prazo de 10 dias
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 39, 29/02/2016, p. 85