PORTARIA Nº 70, DE 3 DE MARÇO DE 2016

PORTARIA Nº 70, DE 3 DE MARÇO DE 2016

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANS FORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 820.249/2014, resolve:

Art. 1° Outorgar à ROCHOSA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, concessão para lavrar ARGILA, no(s) Município(s) de IPEÚNA/SP, numa área de 34,36ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 22°25'55,141''S/47°40'07,810''W; 22°25'55,141''S/47°40'09,151''W; 22°25'52,735''S/47°40'09,151''W; 22°25'52,735''S/47°40'10,709''W; 22°25'50,802''S/47°40'10,709''W; 22°25'50,802''S/47°40'11,961''W; 22°25'48,765''S/47°40'11,961''W; 22°25'48,765''S/47°40'13,281''W; 22°25'46,728''S/47°40'13,281''W; 22°25'46,728''S/47°40'14,005''W; 22°25'45,679''S/47°40'14,005''W; 22°25'45,679''S/47°40'13,367''W; 22°25'44,480''S/47°40'13,367''W; 22°25'44,480''S/47°40'12,759''W; 22°25'42,645''S/47°40'12,759''W; 22°25'42,645''S/47°40'12,251''W; 22°25'33,096''S/47°40'12,251''W; 22°25'33,096''S/47°40'11,628''W; 22°25'28,810''S/47°40'11,628''W; 22°25'28,810''S/47°40'08,980''W; 22°25'21,354''S/47°40'08,980''W; 22°25'21,354''S/47°40'06,994''W; 22°25'19,699''S/47°40'06,994''W; 22°25'19,699''S/47°40'03,602''W; 22°25'34,885''S/47°40'03,602''W; 22°25'34,885''S/47°39'58,566''W; 22°25'37,366''S/47°39'58,566''W; 22°25'37,366''S/47°39'58,391''W; 22°25'57,211''S/47°39'58,391''W; 22°25'57,211''S/47°40'07,810''W; 22°25'55,141''S/47°40'07,810''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 22°25'55,141''S e Long. 47°40'07,810''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 38,4mW; 74,0m-N; 44,6m-W; 59,5m-N; 35,8m-W; 62,7m-N; 37,8m-W; 62,7m-N; 20,7m-W; 32,3m-N; 18,3m-E; 36,9m-N; 17,4m-E; 56,5mN; 14,5m-E; 293,7m-N; 17,8m-E; 131,8m-N; 75,7m-E; 229,3m-N; 56,8m-E; 50,9m-N; 97,0m-E; 467,1m-S; 144,0m-E; 76,3m-S; 5,0mE; 610,4m-S; 269,4m-W; 63,7m-N.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR