Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 826.500/2005

Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

PORTARIA Nº 72, DE 3 DE MARÇO DE 2016

Seção
1
Data
Edição
44
Página
174

PORTARIA Nº 72, DE 3 DE MARÇO DE 2016

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.500/2005, resolve:

Art. 1° Outorgar à PORTO DE AREIA POR DO SOL LTDA., concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de PONTA GROSSA/PR, numa área de 49,83ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 25°09'55,344''S/50°12'44,518''W; 25°09'51,403''S/50°12'44,518''W; 25°09'51,403''S/50°12'40,333''W; 25°09'48,780''S/50°12'40,333''W; 25°09'48,780''S/50°12'36,777''W; 25°09'46,700''S/50°12'36,777''W; 25°09'46,700''S/50°12'19,632''W; 25°09'49,774''S/50°12'19,632''W; 25°09'49,774''S/50°12'12,481''W; 25°09'52,986''S/50°12'12,481''W; 25°09'52,986''S/50°12'07,102''W; 25°10'07,586''S/50°12'07,102''W; 25°10'07,586''S/50°12'12,365''W; 25°10'11,069''S/50°12'12,365''W; 25°10'11,069''S/50°12'29,742''W; 25°09'55,344''S/50°12'29,742''W; 25°09'55,344''S/50°12'44,518''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 25°09'55,344''S e Long. 50°12'44,518''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 121,3m-N; 117,2m-E; 80,7m-N; 99,6m-E; 64,0m-N; 480,1m-E; 94,6m-S; 200,3m-E; 98,8m-S; 150,6m-E; 449,3m-S; 147,4m-W; 107,2m-S; 486,6m-W; 483,9m-N; 413,8m-W.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR

Processos neste ato

Como citar: PORTARIA Nº 72 — DE 3 DE MARÇO DE 2016, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 07/03/2016, p. 174

Acompanhar 826.500/2005

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis