Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 78, DE 3 DE MARÇO DE 2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 44
- Página
- 174
PORTARIA Nº 78, DE 3 DE MARÇO DE 2016
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 873.063/2005, resolve:
Art. 1° Outorgar à MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA, concessão para lavrar XISTO, no(s) Município(s) de TREMEDAL/BA, numa área de 96,11ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 14°52'01,931''S / 41°21'58,171''W; 14°52'01,931''S / 41°21'19,983''W; 14°52'29,325''S / 41°21'19,983''W; 14°52'29,325''S / 41°21'58,171''W; 14°52'01,931''S / 41°21'58,171''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 14°52'01,931''S e Long. 41°21'58,171''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1141,5m-E; 842,0m-S; 1141,5m-W; 842,0m-N.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 78 — DE 3 DE MARÇO DE 2016, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 07/03/2016, p. 174