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Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

PORTARIA Nº 81, DE 4 DE MARÇO DE 2016

Seção
1
Data
Edição
45
Página
48

PORTARIA Nº 81, DE 4 DE MARÇO DE 2016

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.371/2009, resolve:

Art. 1° Outorgar à TERRAPLENAGEM SR LTDA, concessão para lavrar BASALTO, no(s) Município(s) de ITAIPULÂNDIA/PR, numa área de 12,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 25°10'24,909''S/54°15'33,986''W; 25°10'25,559''S/54°15'33,986''W; 25°10'25,559''S/54°15'33,129''W; 25°10'26,859''S/54°15'33,129''W; 25°10'26,859''S/54°15'31,415''W; 25°10'28,159''S/54°15'31,415''W; 25°10'28,159''S/54°15'29,451''W; 25°10'28,809''S/54°15'29,451''W; 25°10'28,809''S/54°15'28,379''W; 25°10'29,458''S/54°15'28,379''W; 25°10'29,458''S/54°15'27,379''W; 25°10'30,108''S/54°15'27,379''W; 25°10'30,108''S/54°15'26,344''W; 25°10'30,758''S/54°15'26,344''W; 25°10'30,758''S/54°15'24,737''W; 25°10'31,733''S/54°15'24,737''W; 25°10'31,733''S/54°15'23,058''W; 25°10'33,358''S/54°15'23,058''W; 25°10'33,358''S/54°15'21,308''W; 25°10'35,958''S/54°15'21,308''W; 25°10'35,958''S/54°15'21,951''W; 25°10'38,933''S/54°15'21,951''W; 25°10'38,933''S/54°15'21,954''W; 25°10'37,745''S/54°15'21,954''W; 25°10'37,746''S/54°15'28,808''W; 25°10'38,035''S/54°15'28,808''W; 25°10'38,035''S/54°15'37,879''W; 25°10'34,818''S/54°15'37,879''W; 25°10'34,818''S/54°15'37,236''W; 25°10'32,543''S/54°15'37,236''W; 25°10'32,543''S/54°15'36,593''W; 25°10'31,243''S/54°15'36,593''W; 25°10'31,243''S/54°15'35,772''W;

25°10'28,643''S/54°15'35,772''W; 25°10'28,643''S/54°15'36,450''W; 25°10'26,693''S/54°15'36,450''W; 25°10'26,693''S/54°15'35,915''W; 25°10'24,909''S/54°15'35,915''W; 25°10'24,909''S/54°15'33,986''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 25°10'24,909''S e Long. 54°15'33,986''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 20,0m-S; 24,0m-E; 40,0m-S; 48,0m-E; 40,0m-S; 55,0m-E; 20,0m-S; 30,0m-E; 20,0m-S; 28,0m-E; 20,0m-S; 29,0m-E; 20,0m-S; 45,0m-E; 30,0m-S; 47,0m-E; 50,0m-S; 49,0m-E; 80,0m-S; 18,0m-W; 91,5m-S; 0,1m-W; 36,5m-N; 191,9m-W; 8,9m-S; 254,0mW; 99,0m-N; 18,0m-E; 70,0m-N; 18,0m-E; 40,0m-N; 23,0m-E; 80,0m-N; 19,0m-W; 60,0m-N; 15,0m-E; 54,9m-N; 54,0m-E.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR

Processos neste ato

Como citar: PORTARIA Nº 81 — DE 4 DE MARÇO DE 2016, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 45, 08/03/2016, p. 48

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