Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 65/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 50
- Página
- 37
Seu processo neste ato
-
Relação nº 65/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)
861.746/2011 — LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA FILHO
Alvará n° 18.665/2011 - Cessionário: Luiz Humberto de Oliveira MECNPJ 37.021.524/0001-79
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 65/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
860.299/2007-ABRANTE FRANCISCO MARQUES- Cessionário:Ponte Nova Mineradora Eireli ME- CPF ou CNPJ 23.876.315/0001-00- Alvará n°2.397/2007
860.936/2008-ABRANTE FRANCISCO MARQUES- Cessionário:Ponte Nova Mineradora Eireli ME- CPF ou CNPJ 23.876.315/0001-00- Alvará n°356/2009
861.287/2011-HELIO SILVESTRE DE OLIVEIRA- Cessionário:Hélio Silvestre de Oliveira ME- CPF ou CNPJ 14.812.123/0001-31- Alvará n°11.451/2011
860.780/2013-JAMIL MORUE- Cessionário:Mauro Sousa de Oliveira- CPF ou CNPJ 183.011.771-87- Alvará n°956/2016
861.039/2013-STELLA VIEIRA JESUINO PARREIRACessionário:Mcs Participações Limitada ME- CPF ou CNPJ 15.421.341/0001-08- Alvará n°13.303/2013
861.276/2013-PRISCILLA NASCIMENTO DE FREITASCessionário:Ponte Nova Mineradora Eireli ME- CPF ou CNPJ 23.876.315/0001-00- Alvará n°13.314/2013
860.112/2015-FERNANDO ALVARES DA SILVA- Cessionário:Araras Mineração S.A.- CPF ou CNPJ 24.233.624/0001-17- Alvará n°10.132/2015
860.113/2015-FERNANDO ALVARES DA SILVA- Cessionário:Araras Mineração S.A.- CPF ou CNPJ 24.233.624/0001-17- Alvará n°10.133/2015
860.114/2015-FERNANDO ALVARES DA SILVA- Cessionário:Araras Mineração S.A.- CPF ou CNPJ 24.233.624/0001-17- Alvará n°10.134/2015
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
860.837/2011-MINERAÇÃO BATALHA E PARTICIPAÇÕES LTDA ME- Cessionário:Britar Mineração Ltda- CNPJ 16.830.800/0001-70- Registro de Licença n°143/2011- Vencimento da Licença: 28/02/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
861.746/2011-LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA FILHOAlvará n° 18.665/2011 - Cessionário: Luiz Humberto de Oliveira MECNPJ 37.021.524/0001-79
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 50, 15/03/2016, p. 37