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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

PORTARIA Nº 98, DE 14 DE MARÇO DE 2016

Seção
1
Data
Edição
50
Página
42

PORTARIA Nº 98, DE 14 DE MARÇO DE 2016

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.113/2001, resolve:

Art. 1° Outorgar à BASALTO MINERAÇÃO LTDA, concessão para lavrar BASALTO P/ BRITA, no(s) Município(s) de FORMOSA DO OESTE/PR, numa área de 29,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 24°18'43,097''S/53°18'28,654''W; 24°18'46,347''S/53°18'28,653''W; 24°18'46,348''S/53°18'39,293''W; 24°18'43,098''S/53°18'39,293''W; 24°18'43,098''S/53°18'49,933''W; 24°18'39,847''S/53°18'49,933''W; 24°18'39,847''S/53°18'46,387''W; 24°18'26,847''S/53°18'46,387''W; 24°18'26,846''S/53°18'28,654''W; 24°18'43,097''S/53°18'28,654''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 24°18'43,097''S e Long. 53°18'28,654''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 100,0m-S; 300,0m-W; 100,0m-N; 300,0m-W; 100,0m-N; 100,0m-E; 400,0m-N; 500,0m-E; 500,0m-S.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR

Processos neste ato

Como citar: PORTARIA Nº 98 — DE 14 DE MARÇO DE 2016, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 50, 15/03/2016, p. 42

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