Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 820.931/1985

Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

PORTARIA Nº 108, DE 15 DE MARÇO DE 2016

Seção
1
Data
Edição
51
Página
50

PORTARIA Nº 108, DE 15 DE MARÇO DE 2016

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 820.931/1985, resolve:

Art. 1° Outorgar à CRS MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, concessão para lavrar AREIA DE FUNDIÇÃO, no(s) Município(s) de ANALÂNDIA/SP, numa área de 981,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 22°07'28,908''S/47°36'44,282''W; 22°07'28,904''S/47°37'54,069''W; 22°07'12,648''S/47°37'54,067''W; 22°07'12,650''S/47°37'36,621''W; 22°06'56,394''S/47°37'36,619''W; 22°06'56,396''S/47°37'19,173''W; 22°06'40,140''S/47°37'19,172''W; 22°06'40,141''S/47°36'16,370''W; 22°07'02,899''S/47°36'16,369''W; 22°07'02,891''S/47°35'06,586''W; 22°08'24,169''S/47°35'06,570''W; 22°08'24,177''S/47°36'44,282''W; 22°07'28,908''S/47°36'44,282''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 4072,0m, no rumo verdadeiro de 31°08'00''618 NE, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 22°09'22,229''S e Long. 47°37'57,745''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 2000,0m-W; 500,0m-N; 500,0mE; 500,0m-N; 500,0m-E; 500,0m-N; 1800,0m-E; 700,0m-S; 2000,0mE; 2500,0m-S; 2800,0m-W; 1700,0m-N.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR

Processos neste ato

Como citar: PORTARIA Nº 108 — DE 15 DE MARÇO DE 2016, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 16/03/2016, p. 50

Acompanhar 820.931/1985

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis