Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 110, DE 15 DE MARÇO DE 2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 51
- Página
- 50
PORTARIA Nº 110, DE 15 DE MARÇO DE 2016
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANS FORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.291/2004, resolve:
Art. 1° Outorgar à CONSTRUTORA DOS CAMPOS GERAIS LTDA, concessão para lavrar BASALTO, no(s) Município(s) de GUARAPUAVA/PR, numa área de 50,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 25°22'07,636''S/51°21'58,491''W; 25°22'27,946''S/51°21'58,491''W; 25°22'27,946''S/51°22'27,108''W; 25°22'07,635''S/51°22'27,106''W; 25°22'07,636''S/51°21'58,491''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 1450,0m, no rumo verdadeiro de 25°35'00''769 SW, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 25°21'25,135''S e Long. 51°21'36,095''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 625,0m-S; 800,0m-W; 625,0m-N; 800,0m-E.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 110 — DE 15 DE MARÇO DE 2016, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 16/03/2016, p. 50