Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 53
- Página
- 60
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 125/2016
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(s) para pagar(em), parcelar(em)ou apresentar(em)defesa, relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art.3º,IX da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89,nº8.001/90, art.61 da Lei nº9.430/96, Lei nº9993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02),no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizameto da ação de execução.
930.542/2016 - Mineração Caldense Ltda
CNPJ:19.095.249/0001-56 - NFLDP Nº2 - DNPM/SP
Va l o : R $ 4 6 . 9 8 4 , 9 9
(quarenta e seis mil, novecentos e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos).
930.543/2016 - Mineração Caldense Ltda
CNPJ:19.095.249/0001-56 - NFLDP Nº1 - DNPM/SP
Va l o : R $ 3 5 . 7 4 6 , 11
(trinta e cinco mil, setecentos e quarenta e seis reais e onze centavos).
930.603/2016 - Mineração Caldense Ltda
CNPJ:19.095.249/0001-56 - NFLDP Nº3 - DNPM/SP
Va l o : R $ 1 7 2 . 3 3 5 , 7 8
(cento e setenta e dois mil, trezentos e trinta e cinco reais e setenta e oito centavos centavos).
PAULO SÉRGIO COSTA ALMEIDA
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 53, 18/03/2016, p. 60