Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 118, DE 23 DE MARÇO DE 2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 58
- Página
- 112
PORTARIA Nº 118, DE 23 DE MARÇO DE 2016
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 890.530/1991, resolve:
Art. 1° Outorgar à ROCHAS SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA. ME., concessão para lavrar GRANITO, no(s) Município(s) de PANCAS/ES, numa área de 23,90ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 19°10'43,776''S/40°41'57,649''W; 19°10'34,019''S/40°41'57,649''W; 19°10'34,019''S/40°41'45,669''W; 19°10'37,271''S/40°41'45,669''W; 19°10'37,271''S/40°41'37,112''W; 19°10'32,393''S/40°41'37,113''W; 19°10'32,393''S/40°41'28,898''W; 19°10'43,775''S/40°41'28,898''W; 19°10'43,776''S/40°41'57,649''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 19°10'43,776''S e Long. 40°41'57,649''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 300,0m-N; 350,0m-E; 100,0m-S; 250,0m-E; 150,0m-N; 240,0m-E; 350,0m-S; 840,0m-W.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 118 — DE 23 DE MARÇO DE 2016, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 58, 28/03/2016, p. 112