Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 121, DE 23 DE MARÇO DE 2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 58
- Página
- 113
PORTARIA Nº 121, DE 23 DE MARÇO DE 2016
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 821.737/1999, resolve:
Art. 1° Outorgar à ROMAO & SILVEIRA LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de ESPÍRITO SANTO DO PINHAL/SP, numa área de 50,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 22°15'37,140''S/46°43'10,520''W; 22°15'32,263''S/46°43'10,520''W; 22°15'32,263''S/46°43'03,534''W; 22°15'29,012''S/46°43'03,534''W; 22°15'29,012''S/46°43'00,042''W; 22°15'19,259''S/46°43'00,042''W; 22°15'19,259''S/46°42'54,803''W; 22°15'11,131''S/46°42'54,803''W; 22°15'11,131''S/46°42'46,072''W; 22°15'19,259''S/46°42'46,072''W; 22°15'19,259''S/46°42'49,564''W; 22°15'32,263''S/46°42'49,564''W; 22°15'32,263''S/46°42'56,549''W; 22°15'40,391''S/46°42'56,549''W; 22°15'40,391''S/46°43'14,012''W; 22°15'51,770''S/46°43'14,012''W; 22°15'51,767''S/46°43'59,419''W; 22°15'45,265''S/46°43'59,418''W; 22°15'45,267''S/46°43'41,954''W; 22°15'48,518''S/46°43'41,955''W; 22°15'48,518''S/46°43'15,759''W; 22°15'37,140''S/46°43'15,759''W; 22°15'37,140''S/46°43'10,520''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 22°15'37,140''S e Long. 46°43'10,520''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 150,0m-N; 200,0m-E; 100,0m-N; 100,0m-E; 300,0m-N; 150,0m-E; 250,0m-N; 250,0m-E; 250,0m-S; 100,0m-W; 400,0m-S; 200,0m-W; 250,0m-S; 500,0m-W; 350,0m-S; 1300,0m-W; 200,0m-N; 500,0m-E; 100,0m-S; 750,0m-E; 350,0m-N; 150,0m-E.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 121 — DE 23 DE MARÇO DE 2016, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 58, 28/03/2016, p. 113