Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 126, DE 23 DE MARÇO DE 2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 58
- Página
- 114
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 806.029/2010, resolve:
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PORTARIA Nº 126, DE 23 DE MARÇO DE 2016
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 806.029/2010, resolve:
Art. 1° Outorgar à VIEIRA MOREIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de SÃO LUÍS/MA, numa área de 3,94ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 02°38'50,258''S/44°19'23,043''W; 02°38'50,258''S/44°19'23,367''W; 02°38'51,072''S/44°19'23,367''W; 02°38'51,072''S/44°19'23,690''W; 02°38'51,886''S/44°19'23,690''W; 02°38'51,886''S/44°19'24,014''W; 02°38'52,537''S/44°19'24,014''W; 02°38'52,537''S/44°19'24,338''W; 02°38'53,351''S/44°19'24,338''W; 02°38'53,351''S/44°19'30,003''W; 02°38'53,026''S/44°19'30,003''W; 02°38'53,026''S/44°19'30,327''W; 02°38'52,700''S/44°19'30,327''W; 02°38'52,700''S/44°19'30,651''W; 02°38'52,375''S/44°19'30,651''W; 02°38'52,375''S/44°19'31,136''W; 02°38'52,049''S/44°19'31,136''W; 02°38'52,049''S/44°19'31,622''W; 02°38'51,723''S/44°19'31,622''W; 02°38'51,723''S/44°19'32,107''W; 02°38'51,398''S/44°19'32,107''W; 02°38'51,398''S/44°19'32,593''W; 02°38'47,003''S/44°19'32,593''W; 02°38'47,003''S/44°19'29,356''W; 02°38'48,318''S/44°19'29,356''W; 02°38'48,318''S/44°19'28,934''W; 02°38'49,318''S/44°19'28,934''W; 02°38'49,318''S/44°19'28,434''W; 02°38'49,818''S/44°19'28,434''W; 02°38'49,818''S/44°19'27,434''W; 02°38'50,318''S/44°19'27,434''W; 02°38'50,318''S/44°19'26,434''W; 02°38'49,818''S/44°19'26,434''W; 02°38'49,818''S/44°19'25,434''W; 02°38'49,318''S/44°19'25,434''W; 02°38'49,318''S/44°19'24,934''W; 02°38'48,318''S/44°19'24,934''W; 02°38'48,318''S/44°19'24,434''W; 02°38'47,318''S/44°19'24,434''W; 02°38'47,318''S/44°19'23,434''W; 02°38'48,818''S/44°19'23,434''W; 02°38'48,818''S/44°19'23,043''W; 02°38'50,258''S/44°19'23,043''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 02°38'50,258''S e Long. 44°19'23,043''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 10,0mW; 25,0m-S; 10,0m-W; 25,0m-S; 10,0m-W; 20,0m-S; 10,0m-W; 25,0m-S; 175,0m-W; 10,0m-N; 10,0m-W; 10,0m-N; 10,0m-W; 10,0m-N; 15,0m-W; 10,0m-N; 15,0m-W; 10,0m-N; 15,0m-W; 10,0mN; 15,0m-W; 135,0m-N; 100,0m-E; 40,4m-S; 13,0m-E; 30,7m-S; 15,4m-E; 15,4m-S; 30,9m-E; 15,4m-S; 30,9m-E; 15,4m-N; 30,9m-E; 15,4m-N; 15,5m-E; 30,7m-N; 15,4m-E; 30,7m-N; 30,9m-E; 46,1m-S; 12,1m-E; 44,2m-S.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 126 — DE 23 DE MARÇO DE 2016, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 58, 28/03/2016, p. 114