Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 128, DE 23 DE MARÇO DE 2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 58
- Página
- 114
PORTARIA Nº 128, DE 23 DE MARÇO DE 2016
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.262/2015, resolve:
Art. 1° Outorgar à MINERAÇÃO MOTTICAL LTDA., concessão para lavrar MÁRMORE, no(s) Município(s) de CAMPO MAGRO/PR, numa área de 49,93ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 25°18'53,465''S/49°27'46,626''W; 25°18'53,465''S/49°27'43,480''W; 25°18'52,295''S/49°27'43,480''W; 25°18'52,295''S/49°27'35,579''W; 25°18'51,190''S/49°27'35,579''W;
25°18'51,190''S/49°27'34,613''W; 25°18'52,457''S/49°27'34,613''W; 25°18'52,457''S/49°27'33,183''W; 25°18'49,240''S/49°27'33,183''W; 25°18'49,240''S/49°27'29,608''W; 25°18'45,990''S/49°27'29,608''W; 25°18'45,990''S/49°27'26,033''W; 25°18'44,040''S/49°27'26,033''W; 25°18'44,040''S/49°27'24,603''W; 25°18'40,790''S/49°27'24,603''W; 25°18'40,790''S/49°27'26,033''W; 25°18'39,490''S/49°27'26,033''W; 25°18'39,491''S/49°27'30,574''W; 25°18'35,721''S/49°27'30,574''W; 25°18'35,721''S/49°27'28,214''W; 25°18'38,548''S/49°27'28,214''W; 25°18'38,548''S/49°27'16,774''W; 25°18'43,422''S/49°27'16,773''W; 25°18'43,422''S/49°27'09,623''W; 25°18'46,672''S/49°27'09,623''W; 25°18'46,671''S/49°27'06,047''W; 25°18'49,271''S/49°27'06,047''W; 25°18'49,271''S/49°27'04,260''W; 25°18'44,396''S/49°27'04,260''W; 25°18'44,395''S/49°26'52,998''W; 25°18'57,719''S/49°26'52,996''W; 25°18'57,721''S/49°27'18,024''W; 25°18'55,869''S/49°27'18,024''W; 25°18'55,870''S/49°27'46,626''W; 25°18'53,465''S/49°27'46,626''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 25°18'53,465''S e Long. 49°27'46,626''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 88,0m-E; 36,0m-N; 221,0m-E; 34,0m-N; 27,0mE; 39,0m-S; 40,0m-E; 99,0m-N; 100,0m-E; 100,0m-N; 100,0m-E; 60,0m-N; 40,0m-E; 100,0m-N; 40,0m-W; 40,0m-N; 127,0m-W; 116,0m-N; 66,0m-E; 87,0m-S; 320,0m-E; 150,0m-S; 200,0m-E; 100,0m-S; 100,0m-E; 80,0m-S; 50,0m-E; 150,0m-N; 315,0m-E; 410,0m-S; 700,0m-W; 57,0m-N; 800,0m-W; 74,0m-N.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 128 — DE 23 DE MARÇO DE 2016, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 58, 28/03/2016, p. 114