Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 826.032/2009

Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

PORTARIA Nº 129, DE 23 DE MARÇO DE 2016

Seção
1
Data
Edição
58
Página
114

PORTARIA Nº 129, DE 23 DE MARÇO DE 2016

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.032/2009, resolve:

Art. 1° Outorgar à AREAL PORTO PALMIRA LTDA ME, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de LAPA/PR, SÃO JOÃO DO TRIUNFO/PR, numa área de 49,39ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 25°40'55,742''S/50°09'02,765''W; 25°41'26,037''S/50°09'02,765''W; 25°41'26,037''S/50°09'21,765''W; 25°40'55,742''S/50°09'21,765''W; 25°40'55,742''S/50°09'02,765''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 25°40'55,742''S e Long. 50°09'02,765''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 932,3m-S; 529,8m-W; 932,3m-N; 529,8m-E.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR

Processos neste ato

Como citar: PORTARIA Nº 129 — DE 23 DE MARÇO DE 2016, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 58, 28/03/2016, p. 114

Acompanhar 826.032/2009

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis