Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 51/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 59
- Página
- 69
Seu processo neste ato
-
Relação nº 51/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
870.760/2012 — W.C. TRANSPORTESZ & CONTRUÇÕES LTDA ME
OF. N°053/2015 - CFEM
CLAUDIA MARTINEZ MAIA, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 51/2016
Fase de Concessão de Lavra
Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)
970.042/1991-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- NOT Nº2133/2014 (DNPM nº 974.275/2014) e NOT Nº 2134 (DNPM nº 974.274/2014)-R$ 445.551,55 (Ouro) e R$ 453,33 (Prata) - Defesas julgadas parcialmente procedentes.
Fase de Disponibilidade
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
872.608/2010-W.C. TRANSPORTESZ & CONTRUÇÕES LTDA ME-OF. N°053/2015 - CFEM
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
870.760/2012-W.C. TRANSPORTESZ & CONTRUÇÕES LTDA ME-OF. N°053/2015 - CFEM
CLAUDIA MARTINEZ MAIA Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 59, 29/03/2016, p. 69