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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
65
Página
57

Seu processo neste ato

  • Relação nº 85/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

    860.643/2012 — GILBERTO BARBOSA DE AVELAR

    Área de 48,08 para 13,23-AREIA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 85/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Da provimento ao recurso interposto(245)

860.132/1994-PAULO CÉSAR DUARTE PIMENTEL

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

860.061/2010-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- Área de 876,61 para 49,02-CALCÁRIO DOLOMÍTICO

860.062/2010-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- Área de 982,34 para 49,81-CALCÁRIO DOLOMÍTICO

860.110/2010-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- Área de 1964,72 para 49,71-CALCÁRIO DOLOMÍTICO

861.540/2011-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- Área de 507,48 para 49,92-CALCÁRIO DOLOMÍTICO

860.643/2012-GILBERTO BARBOSA DE AVELAR- Área de 48,08 para 13,23-AREIA

860.162/2013-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- Área de 50 para 26,23-GNAISSE

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

860.341/2009-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA

861.325/2009-COMPANHIA BRASILEIRA DE ENGENHARIA PARTICIPAÇÕES E NEGOCIOS SA

861.326/2009-COMPANHIA BRASILEIRA DE ENGENHARIA PARTICIPAÇÕES E NEGOCIOS SA

861.327/2009-COMPANHIA BRASILEIRA DE ENGENHARIA PARTICIPAÇÕES E NEGOCIOS SA

861.328/2009-COMPANHIA BRASILEIRA DE ENGENHARIA PARTICIPAÇÕES E NEGOCIOS SA

860.091/2011-GERSON MARTINS DA COSTA JUNIOR

861.513/2012-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.

861.781/2012-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA

861.783/2012-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA

861.784/2012-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA

861.890/2012-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.

861.931/2012-DENILSON MARTINS ARRUDA

862.085/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

860.500/2014-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA

860.892/2014-MINERAÇÃO GNB LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

861.862/2012-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME-ALVARÁ N°2132/2013

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

860.962/2012-MAVE MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°7333/2012

RELAÇÃO Nº 90/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

860.132/1994-PAULO CÉSAR DUARTE PIMENTEL- Cessionário:860.328/2002-Mangaba Agro Pastoril Ltda

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

861.833/2012-ROSANGELA MARTENES BATISTA- Cessionário:Calcário Uruaçu Ltda- CPF ou CNPJ 06.220.490/0001-18-Alvará n°7.273/2015

860.622/2014-LUIZ CARLOS DO CARMO- Cessionário:Mineradora de Calcário Serra Dourada Ltda- CPF ou CNPJ 03.888.604/0001-04- Alvará n°7.171/2014

860.962/2015-MHP REPRESENTAÇÕES LTDA- Cessionário:Triunfo Mineração Ltda Epp- CPF ou CNPJ 24.114.203/0001-77-Alvará n°14.434/2015

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

860.800/1991-JOAO FERNANDES MARTINS- Cessionário:Francisco de Assis de Oliveira- CNPJ 150.892.824-04- PLG n°028/2006

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

860.895/2014-ANTONIO VANDERLEI DOS SANTOSCessionário:Alex Dias Couto- CNPJ 435.155.921-72- Registro de Licença n°192/2015- Vencimento da Licença: 31/03/2016

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 65, 06/04/2016, p. 57

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