Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 65
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Relação nº 85/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)
861.862/2012 — MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME
ALVARÁ N°2132/2013
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 85/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Da provimento ao recurso interposto(245)
860.132/1994-PAULO CÉSAR DUARTE PIMENTEL
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
860.061/2010-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- Área de 876,61 para 49,02-CALCÁRIO DOLOMÍTICO
860.062/2010-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- Área de 982,34 para 49,81-CALCÁRIO DOLOMÍTICO
860.110/2010-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- Área de 1964,72 para 49,71-CALCÁRIO DOLOMÍTICO
861.540/2011-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- Área de 507,48 para 49,92-CALCÁRIO DOLOMÍTICO
860.643/2012-GILBERTO BARBOSA DE AVELAR- Área de 48,08 para 13,23-AREIA
860.162/2013-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- Área de 50 para 26,23-GNAISSE
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
860.341/2009-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA
861.325/2009-COMPANHIA BRASILEIRA DE ENGENHARIA PARTICIPAÇÕES E NEGOCIOS SA
861.326/2009-COMPANHIA BRASILEIRA DE ENGENHARIA PARTICIPAÇÕES E NEGOCIOS SA
861.327/2009-COMPANHIA BRASILEIRA DE ENGENHARIA PARTICIPAÇÕES E NEGOCIOS SA
861.328/2009-COMPANHIA BRASILEIRA DE ENGENHARIA PARTICIPAÇÕES E NEGOCIOS SA
860.091/2011-GERSON MARTINS DA COSTA JUNIOR
861.513/2012-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.
861.781/2012-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA
861.783/2012-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA
861.784/2012-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA
861.890/2012-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.
861.931/2012-DENILSON MARTINS ARRUDA
862.085/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.
860.500/2014-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA
860.892/2014-MINERAÇÃO GNB LTDA
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
861.862/2012-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME-ALVARÁ N°2132/2013
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
860.962/2012-MAVE MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°7333/2012
RELAÇÃO Nº 90/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
860.132/1994-PAULO CÉSAR DUARTE PIMENTEL- Cessionário:860.328/2002-Mangaba Agro Pastoril Ltda
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
861.833/2012-ROSANGELA MARTENES BATISTA- Cessionário:Calcário Uruaçu Ltda- CPF ou CNPJ 06.220.490/0001-18-Alvará n°7.273/2015
860.622/2014-LUIZ CARLOS DO CARMO- Cessionário:Mineradora de Calcário Serra Dourada Ltda- CPF ou CNPJ 03.888.604/0001-04- Alvará n°7.171/2014
860.962/2015-MHP REPRESENTAÇÕES LTDA- Cessionário:Triunfo Mineração Ltda Epp- CPF ou CNPJ 24.114.203/0001-77-Alvará n°14.434/2015
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
860.800/1991-JOAO FERNANDES MARTINS- Cessionário:Francisco de Assis de Oliveira- CNPJ 150.892.824-04- PLG n°028/2006
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
860.895/2014-ANTONIO VANDERLEI DOS SANTOSCessionário:Alex Dias Couto- CNPJ 435.155.921-72- Registro de Licença n°192/2015- Vencimento da Licença: 31/03/2016
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Processos neste ato
- 861.862/2012
- 860.132/1994
- 860.061/2010
- 860.062/2010
- 860.110/2010
- 861.540/2011
- 860.643/2012
- 860.162/2013
- 860.341/2009
- 861.325/2009
- 861.326/2009
- 861.327/2009
- 861.328/2009
- 860.091/2011
- 861.513/2012
- 861.781/2012
- 861.783/2012
- 861.784/2012
- 861.890/2012
- 861.931/2012
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 65, 06/04/2016, p. 57