Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 183, DE 20 DE ABRIL DE 2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 77
- Página
- 49
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 820.385/1996, resolve:
Ver no texto do ato
PORTARIA Nº 183, DE 20 DE ABRIL DE 2016
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 820.385/1996, resolve:
Art. 1° Outorgar à MINERAÇÃO GRANDER LTDA. EPP, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de PIRACICABA/SP, numa área de 49,77ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 22°41'45,874''S/47°46'43,532''W; 22°41'45,874''S/47°46'34,247''W; 22°41'47,922''S/47°46'34,247''W; 22°41'47,922''S/47°46'30,393''W; 22°41'51,270''S/47°46'30,393''W; 22°41'51,270''S/47°46'27,590''W; 22°41'52,993''S/47°46'27,590''W; 22°41'52,992''S/47°46'09,021''W; 22°41'50,392''S/47°46'09,021''W; 22°41'50,391''S/47°46'06,218''W; 22°41'46,588''S/47°46'06,218''W; 22°41'46,588''S/47°46'03,065''W; 22°41'41,451''S/47°46'03,066''W; 22°41'41,451''S/47°46'00,613''W; 22°41'35,014''S/47°46'00,614''W; 22°41'35,014''S/47°45'57,110''W; 22°41'31,178''S/47°45'57,110''W; 22°41'31,178''S/47°45'54,307''W; 22°41'27,017''S/47°45'54,308''W; 22°41'27,017''S/47°45'51,505''W; 22°41'22,205''S/47°45'51,506''W; 22°41'22,205''S/47°45'49,053''W; 22°41'12,453''S/47°45'49,054''W; 22°41'12,452''S/47°45'43,098''W; 22°41'24,675''S/47°45'43,097''W; 22°41'24,675''S/47°45'45,549''W; 22°41'31,275''S/47°45'45,549''W; 22°41'31,275''S/47°45'48,947''W; 22°41'35,274''S/47°45'48,947''W; 22°41'35,274''S/47°45'51,750''W; 22°41'38,947''S/47°45'51,749''W; 22°41'38,948''S/47°45'54,797''W; 22°41'45,547''S/47°45'54,797''W; 22°41'45,547''S/47°45'57,600''W; 22°41'50,196''S/47°45'57,599''W; 22°41'50,196''S/47°46'00,402''W; 22°41'54,097''S/47°46'00,402''W; 22°41'54,097''S/47°46'03,205''W; 22°41'59,136''S/47°46'03,204''W; 22°41'59,137''S/47°46'32,636''W; 22°41'54,164''S/47°46'32,636''W; 22°41'54,164''S/47°46'37,436''W; 22°41'51,238''S/47°46'37,436''W; 22°41'51,238''S/47°46'40,484''W; 22°41'48,702''S/47°46'40,484''W; 22°41'48,702''S/47°46'43,532''W; 22°41'45,874''S/47°46'43,532''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 150,0m, no rumo verdadeiro de 17°59'59''373 SE, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 22°41'41,236''S e Long. 47°46'45,156''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 265,0m-E; 63,0m-S; 110,0m-E; 103,0m-S; 80,0m-E; 53,0m-S; 530,0m-E; 80,0m-N; 80,0m-E; 117,0m-N; 90,0m-E; 158,0m-N; 70,0m-E; 198,0m-N; 100,0m-E; 118,0m-N; 80,0m-E; 128,0m-N; 80,0m-E; 148,0m-N; 70,0m-E; 300,0m-N; 170,0m-E; 376,0m-S; 70,0m-W; 203,0m-S; 97,0m-W; 123,0m-S; 80,0m-W; 113,0m-S; 87,0m-W; 203,0m-S; 80,0m-W; 143,0m-S; 80,0m-W; 120,0m-S; 80,0m-W; 155,0m-S; 840,0m-W; 153,0m-N; 137,0m-W; 90,0m-N; 87,0m-W; 78,0m-N; 87,0m-W; 87,0m-N.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 183 — DE 20 DE ABRIL DE 2016, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 77, 25/04/2016, p. 49