Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 81
- Página
- 54
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 106/2016
Fase de Disponibilidade
Despacho publicado(316)
861.301/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-DECLARO HABILITADAS AS PROPOSTAS DE: MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S/A E AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
861.441/2010-C A DA CRUZ EIRELI-OF. N°421/2016/DTM-GO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
861.441/2010-C A DA CRUZ EIRELI-OF. N°422/2016/DTM-GO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
860.885/2013-KIN CARLOS GOMIDES-Registro de Licença N°40/2016 de 18/04/2016-Vencimento em INDETERMINADO
861.339/2013-MIGUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO-Registro de Licença N°39/2016 de 18/04/2016-Vencimento em 05/04/2017
861.288/2014-ALBERTINO DE DEUS PASSOS-Registro de Licença N°34/2016 de 30/03/2016-Vencimento em 16/10/2016
860.144/2015-RD DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°29/2016 de 28/03/2016-Vencimento em 24/02/2019
860.940/2015-CERÂMICA J M PAULISTA LTDA-Registro de Licença N°38/2016 de 18/04/2016-Vencimento em 02/07/2018
861.142/2015-OURO 7 MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°37/2016 de 05/04/2016-Vencimento em INDETERMINADO
861.490/2015-GEVERSON BENTO PEREIRA-Registro de Licença N°36/2016 de 05/04/2016-Vencimento em 03/12/2017
RELAÇÃO Nº 11 0 / 2 0 1 6
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)
860.132/1994-PAULO CÉSAR DUARTE PIMENTEL-AI N°809/2006 - (de acordo com Despacho nº 1856/2015/SC/PF-DNPMDF/PGF/AGU)
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
860.132/1994-PAULO CÉSAR DUARTE PIMENTEL- AI N°809/2006 - (de acordo com Despacho nº 1856/2015/SC/PF-DNPMDF/PGF/AGU)
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 81, 29/04/2016, p. 54