Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 201, DE 28 DE ABRIL DE 2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 81
- Página
- 55
PORTARIA Nº 201, DE 28 DE ABRIL DE 2016
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 820.835/1996, resolve:
Art. 1° Outorgar à TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de CHARQUEADA/SP, IPEÚNA/SP, PIRACICABA/SP, numa área de 34,21ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 22°32'22,043''S/47°40'13,049''W; 22°32'22,043''S/47°40'02,550''W; 22°32'24,319''S/47°40'02,550''W; 22°32'24,319''S/47°39'55,551''W; 22°32'17,817''S/47°39'55,551''W; 22°32'17,817''S/47°39'51,701''W; 22°32'28,220''S/47°39'51,701''W; 22°32'28,220''S/47°40'08,499''W; 22°32'38,948''S/47°40'08,499''W; 22°32'38,948''S/47°40'04,300''W; 22°32'54,553''S/47°40'04,299''W; 22°32'54,553''S/47°40'19,349''W; 22°33'01,705''S/47°40'19,349''W; 22°33'01,705''S/47°40'11,859''W; 22°33'04,956''S/47°40'11,859''W; 22°33'04,955''S/47°40'22,849''W; 22°32'50,651''S/47°40'22,849''W; 22°32'50,651''S/47°40'10,249''W; 22°32'40,899''S/47°40'10,249''W; 22°32'40,899''S/47°40'13,049''W; 22°32'22,043''S/47°40'13,049''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 80,0m, no rumo verdadeiro de 87°58'59''507 NW, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 22°32'22,135''S e Long. 47°40'10,251''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 300,0m-E; 70,0m-S; 200,0m-E; 200,0m-N; 110,0m-E; 320,0m-S; 480,0m-W; 330,0m-S; 120,0m-E; 480,0m-S; 430,0m-W; 220,0m-S; 214,0m-E; 100,0m-S; 314,0m-W; 440,0m-N; 360,0m-E; 300,0m-N; 80,0m-W; 580,0m-N.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 201 — DE 28 DE ABRIL DE 2016, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 81, 29/04/2016, p. 55