Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 870.905/2001

Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

PORTARIA Nº 204, DE 4 DE MAIO DE 2016

Seção
1
Data
Edição
85
Página
81

PORTARIA Nº 204, DE 4 DE MAIO DE 2016

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 870.905/2001, resolve:

Art. 1° Outorgar à CORCOVADO GRANITOS LTDA, concessão para lavrar GRANITO, no(s) Município(s) de IAÇU/BA, numa área de 720,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 13°00'17,691''S/40°21'40,432''W; 13°01'19,518''S/40°21'40,425''W; 13°01'19,516''S/40°21'23,831''W; 13°01'39,041''S/40°21'23,828''W; 13°01'39,049''S/40°23'26,625''W; 13°00'17,697''S/40°23'26,624''W; 13°00'17,695''S/40°22'35,188''W; 13°00'53,490''S/40°22'35,186''W; 13°00'53,488''S/40°22'01,999''W; 13°00'17,693''S/40°22'02,002''W; 13°00'17,691''S/40°21'40,432''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 13°00'17,691''S e Long. 40°21'40,432''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1900,0m-S; 500,0m-E; 600,0m-S; 3700,0m-W; 2500,0m-N; 1550,0m-E; 1100,0m-S; 1000,0m-E; 1100,0m-N; 650,0m-E.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR

Processos neste ato

Como citar: PORTARIA Nº 204 — DE 4 DE MAIO DE 2016, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 85, 05/05/2016, p. 81

Acompanhar 870.905/2001

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis