Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 215, DE 4 DE MAIO DE 2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 85
- Página
- 83
PORTARIA Nº 215, DE 4 DE MAIO DE 2016
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 820.373/2002, resolve:
Art. 1° Outorgar à IMOGES SOCIEDADE AGRÍCOLA LTDA, concessão para lavrar ARGILA REFRATÁRIA, no(s) Município(s) de IRACEMÁPOLIS/SP, SANTA GERTRUDES/SP, numa área de 294,27ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 22°31'57,306''S /47°33'47,679''W; 22°31'54,123''S /47°33'47,679''W; 22°31'54,123''S/ 47°33'47,382''W; 22°31'45,021''S/ 47°33'47,381''W; 22°31'45,021''S/ 47°33'48,294''W; 22°31'24,498''S/ 47°33'48,294''W; 22°31'24,498''S/ 47°33'47,679''W; 22°31'22,102''S/ 47°33'47,679''W; 22°31'22,102''S/ 47°33'47,381''W; 22°31'12,632''S/ 47°33'47,381''W; 22°31'12,632''S/ 47°33'28,783''W; 22°31'10,236''S/ 47°33'28,783''W; 22°31'10,236''S/ 47°33'28,486''W; 22°31'07,430''S/ 47°33'28,486''W; 22°31'07,428''S/ 47°32'59,216''W; 22°31'06,128''S/ 47°32'59,216''W; 22°31'06,124''S/ 47°32'21,425''W; 22°31'08,549''S/ 47°32'21,425''W; 22°31'08,552''S/ 47°32'50,048''W; 22°31'44,267''S/ 47°32'50,044''W; 22°31'44,261''S/ 47°32'03,467''W; 22°31'45,129''S/ 47°32'03,467''W; 22°31'45,130''S/ 47°32'09,765''W; 22°31'51,957''S/ 47°32'09,764''W; 22°31'51,958''S/ 47°32'18,513''W; 22°31'57,300''S/ 47°32'18,512''W; 22°31'57,306''S/ 47°33'47,679''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 527,0m, no rumo verdadeiro de 52°29'59''402 NW, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 22°32'07,736''S e Long. 47°33'33,048''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 97,9m-N; 8,5m-E; 280,0m-N; 26,1m-W; 631,3m-N; 17,6m-E; 73,7m-N; 8,5m-E; 291,3m-N; 531,5mE; 73,7m-N; 8,5m-E; 86,3m-N; 836,5m-E; 40,0m-N; 1080,0m-E; 74,6m-S; 818,0m-W; 1098,6m-S; 1331,0m-E; 26,7m-S; 180,0m-W; 210,0m-S; 250,0m-W; 164,3m-S; 2548,0m-W.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 215 — DE 4 DE MAIO DE 2016, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 85, 05/05/2016, p. 83