Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 222, DE 11 DE MAIO DE 2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 91
- Página
- 163
PORTARIA Nº 222, DE 11 DE MAIO DE 2016
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 815.204/1991, resolve:
Art. 1° Outorgar à RODOMÁQUINAS LTDA ME, concessão para lavrar SAIBRO, no(s) Município(s) de JOINVILLE/SC, numa área de 48,78ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 26°16'26,937''S/48°56'20,176''W; 26°16'38,638''S/48°56'20,177''W; 26°16'38,638''S/48°56'24,264''W; 26°16'37,514''S/48°56'24,264''W; 26°16'37,514''S/48°56'24,267''W; 26°16'37,506''S/48°56'24,267''W; 26°16'37,506''S/48°56'26,066''W; 26°16'36,539''S/48°56'26,066''W; 26°16'36,539''S/48°56'26,069''W; 26°16'36,531''S/48°56'26,069''W; 26°16'36,531''S/48°56'31,475''W; 26°16'38,156''S/48°56'31,475''W; 26°16'38,156''S/48°56'33,277''W; 26°16'38,638''S/48°56'33,277''W; 26°16'38,638''S/48°56'38,198''W; 26°16'26,940''S/48°56'38,197''W; 26°16'26,940''S/48°56'25,583''W; 26°16'00,946''S/48°56'25,582''W; 26°16'00,946''S/48°56'11,167''W; 26°16'26,937''S/48°56'11,166''W; 26°16'26,937''S/48°56'20,176''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 26°16'26,937''S e Long. 48°56'20,176''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 360,1m-S; 113,4m-W; 34,6m-N; 0,1m-W; 0,3mN; 49,9m-W; 29,8m-N; 0,1m-W; 0,3m-N; 150,0m-W; 50,0m-S; 50,0m-W; 14,8m-S; 136,5m-W; 360,0m-N; 350,0m-E; 800,0m-N; 400,0m-E; 799,9m-S; 250,0m-W.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 222 — DE 11 DE MAIO DE 2016, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 91, 13/05/2016, p. 163