Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 47/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 95
- Página
- 45
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 47/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
896.157/2002-RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-Torno sem efeito o despacho de indeferimento da mudança de regime publicado no DOU em 24/09/2015 (seção 1- pag. 72).
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
896.321/2004-ADRIANO RODRIGUES LINHARES- AI N°0604/2012
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 95, 19/05/2016, p. 45