DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 43/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.317/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°12.274/2015

840.318/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°12.275/2015

840.319/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°12.148/2015

840.322/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°12.210/2015

840.323/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07-Alvará n°12.211/2015

840.330/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°12.276/2015

840.336/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°12.277/2015

840.420/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°12.188/2015

840.423/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°12.190/2015

840.424/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°9.946/2015

840.426/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°9.948/2015

840.428/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°12.191/2015

840.433/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°12.170/2015

840.434/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°12.194/2015

840.438/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°12.173/2015

840.439/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°12.154/2015

840.440/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°12.174/2015

840.442/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°12.155/2015

840.444/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°12.157/2015

840.445/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°12.175/2015

840.450/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°12.159/2015

840.451/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°12.160/2015

840.454/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°12.195/2015

840.455/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°12.196/2015

840.456/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°12.181/2015

840.457/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°12.161/2015

840.459/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°12.182/2015

840.462/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°12.183/2015

840.466/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°12.184/2015

840.469/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°9.950/2015

840.480/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°10.568/2015

840.481/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°12.186/2015

840.742/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-67- Alvará n°12.166/2015

840.744/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°12.202/2015

840.745/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°12.203/2015

840.749/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°9.952/2015

RELAÇÃO Nº 44/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.320/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°12.149/2015

840.321/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°12.150/2015

840.325/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°12.295/2015

840.341/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°12.278/2015

840.419/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°12.151/2015

840.421/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°12.168/2015

840.422/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°12.189/2015

840.425/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°9.947/2015

840.427/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°12.169/2015

840.429/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°12.192/2015

840.430/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°10.564/2015

840.431/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°12.193/2015

840.432/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°12.152/2015

840.435/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°12.171/2015

840.436/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°12.153/2015

840.437/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°12.172/2015

840.441/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°9.949/2015

840.443/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°12.156/2015

840.446/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°12.176/2015

840.447/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°12.158/2015

840.448/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°12.177/2015

840.449/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°12.178/2015

840.453/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°12.180/2015

840.460/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°10.565/2015

840.461/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°10.566/2015

840.463/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°12.162/2015

840.464/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°10.567/2015

840.465/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°12.163/2015

840.478/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°12.185/2015

840.479/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°12.164/2015

840.736/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°12.223/2015

840.738/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°12.165/2015

840.739/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°12.199/2015

840.740/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°12.200/2015

840.741/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°12.201/2015

840.743/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°12.224/2015

RELAÇÃO Nº 49/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

840.129/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S ADOU de 24/09/2015

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito multa aplicada(535)

840.048/2002-ITAPOAMA MINERAÇÃOS LTDA- Publicado DOU de 29/09/2015

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

840.084/2000-Itapoama Mineração Ltda.- AI N°096/15

840.048/2002-Itapoama Mineração Lrda.- AI N°097/2015

PAULO JAIME ALHEIROS