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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHO DO SUPERINTEDENTE · Relação nº 55/2016

Seção
1
Data
Edição
100
Página
105

DESPACHO DO SUPERINTEDENTE

RELAÇÃO Nº 55/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.210/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

850.524/2010-INTERCEMENT BRASIL S A

Nega provimento a defesa apresentada(242)

850.085/2008-CLAUDIO EUGENIO VANZOLINI

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

850.085/2008-CLAUDIO EUGENIO VANZOLINI- Alvará N°12712/2010- DOU de 19/10/2010

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

850.489/1986-NORPEL -PETOLIZAÇÃO DO NORTE S.A.-Nos termos do despacho do Sr. Diretor-Geral do DNPM à folha 1323, que negou seguimento ao recurso hierárquico interposto pela Vale S/A, determino o prosseguimento da análise do processo.

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

850.584/2000-BRILASA - BRITAGEM E LAMINAÇÃO DE ROCHAS S/A

Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871)

850.223/1988-NORANDA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA

850.664/2008-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO LT D A .

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.629/1991-THEODORO MAURICIO DE OLANDA

850.630/1991-THEODORO MAURICIO DE OLANDA

850.631/1991-THEODORO MAURICIO DE OLANDA

854.999/1993-EDMUNDO RODRIGUES DA SILVA 850.538/2013-WANDERSON ARAÚJO DE LIMA

851.199/2013-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES

851.200/2013-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES

851.203/2013-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES

851.207/2013-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES

851.209/2013-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES

851.210/2013-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES

851.211/2013-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES

851.213/2013-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES

851.506/2013-LUIS RODRIGUES DA SILVA

851.756/2013-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA

850.439/2014-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES

850.483/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

850.721/2014-EDILSON VIANA ROCHA

850.867/2014-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES

850.266/2015-EDGAR DE MORAIS AMORIM

850.285/2015-LUIS CARLOS PEREIRA DA SILVA

850.286/2015-LUIS CARLOS PEREIRA DA SILVA

850.388/2015-ROZANGELA BOGÉA PEREIRA 850.389/2015-ROZANGELA BOGÉA PEREIRA 850.390/2015-ROZANGELA BOGÉA PEREIRA 850.391/2015-ROZANGELA BOGÉA PEREIRA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.224/2016-WILSON FABRÍCIO CAMPOS DE SÁ-Registro de Licença N°29/2016 de 09/05/2016-Vencimento em 08/04/2017

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

850.692/2015-JUAREZ OLIVEIRA PINHEIRO

CARLOS BOTELHO DA COSTA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTEDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 100, 27/05/2016, p. 105

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