Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHO DO SUPERINTEDENTE · Relação nº 55/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 100
- Página
- 105
DESPACHO DO SUPERINTEDENTE
RELAÇÃO Nº 55/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.210/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
850.524/2010-INTERCEMENT BRASIL S A
Nega provimento a defesa apresentada(242)
850.085/2008-CLAUDIO EUGENIO VANZOLINI
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
850.085/2008-CLAUDIO EUGENIO VANZOLINI- Alvará N°12712/2010- DOU de 19/10/2010
Fase de Disponibilidade
Despacho publicado(316)
850.489/1986-NORPEL -PETOLIZAÇÃO DO NORTE S.A.-Nos termos do despacho do Sr. Diretor-Geral do DNPM à folha 1323, que negou seguimento ao recurso hierárquico interposto pela Vale S/A, determino o prosseguimento da análise do processo.
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
850.584/2000-BRILASA - BRITAGEM E LAMINAÇÃO DE ROCHAS S/A
Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871)
850.223/1988-NORANDA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA
850.664/2008-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO LT D A .
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.629/1991-THEODORO MAURICIO DE OLANDA
850.630/1991-THEODORO MAURICIO DE OLANDA
850.631/1991-THEODORO MAURICIO DE OLANDA
854.999/1993-EDMUNDO RODRIGUES DA SILVA 850.538/2013-WANDERSON ARAÚJO DE LIMA
851.199/2013-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES
851.200/2013-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES
851.203/2013-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES
851.207/2013-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES
851.209/2013-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES
851.210/2013-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES
851.211/2013-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES
851.213/2013-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES
851.506/2013-LUIS RODRIGUES DA SILVA
851.756/2013-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA
850.439/2014-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES
850.483/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
850.721/2014-EDILSON VIANA ROCHA
850.867/2014-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES
850.266/2015-EDGAR DE MORAIS AMORIM
850.285/2015-LUIS CARLOS PEREIRA DA SILVA
850.286/2015-LUIS CARLOS PEREIRA DA SILVA
850.388/2015-ROZANGELA BOGÉA PEREIRA 850.389/2015-ROZANGELA BOGÉA PEREIRA 850.390/2015-ROZANGELA BOGÉA PEREIRA 850.391/2015-ROZANGELA BOGÉA PEREIRA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.224/2016-WILSON FABRÍCIO CAMPOS DE SÁ-Registro de Licença N°29/2016 de 09/05/2016-Vencimento em 08/04/2017
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
850.692/2015-JUAREZ OLIVEIRA PINHEIRO
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTEDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 100, 27/05/2016, p. 105