Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seu processo neste ato

RELAÇÃO Nº 89/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Orlando Carneiro de Siqueira - 800331/14, 800332/14, 800333/14

RELAÇÃO Nº 91/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Matos Locação de Máquinas e Equipamentos s a -800233/14

RELAÇÃO Nº 92/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

j g Osterno Junior me - 800408/15 - Not.207/2016 - R$ 162,26

Tijolaria Uruau Ltda me - 800861/13 - Not.205/2016 - R$ 83,00

RELAÇÃO Nº 93/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

j g Osterno Junior me - 800408/15 - Not.208/2016 - R$ 2.970,23

Tijolaria Uruau Ltda me - 800861/13 - Not.206/2016 - R$ 2.970,23

RICARDO BEZERRA DE SENA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 129, 07/07/2016, p. 75