Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 92/2016 - PA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 147
- Página
- 47
Seu processo neste ato
-
Relação nº 92/2016 - PA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG (335)
850.198/2015 — AUREO BATISTA DE MENDONÇA
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 92/2016 - PA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
857.932/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
654.181/1997-TALON IRON MINERAÇÃO LTDA.
852.324/1997-PLATAFORMA MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA
851.025/2011-JOSÉ ISAIAS LISBOA MACHADO
850.823/2013-RIO VERMELHO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE DIAMANTES LTDA
850.330/2015-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA
850.387/2015-REGINALDO DA SILVA SOBRINHO
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
851.261/2008-LUX EMPREEDIMENTOS EM NEGÓCIOS MINERARIOS
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
851.357/1983-MINERAÇÃO RIO TURUNA LTDA
851.359/1983-MINERAÇÃO RIO TURUNA LTDA
854.414/1996-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.995/1983-DINISA DISTRIBUIDORA DE INSUMOS INDUSTRIAIS S/A
850.931/2007-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA
850.699/2010-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA
851.016/2011-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
850.739/1984-BEST METAIS E SOLDAS S.A.
850.583/1988-SOCIEDADE BRASILEIRA DE METAIS LT D A .
850.190/1992-ODEBRECHT MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA.
855.776/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
852.376/1997-MINERAÇÃO MOUNT ISA DO BRASIL LT D A
Indefere pedido de reconsideração(181)
850.711/2014-ELIOMAR CAMPO MOREIRA
Não conhece requerimento protocolizado(1004)
854.414/1996-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)
850.079/2015-A M S SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME
Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035)
855.376/1996-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.198/2015-AUREO BATISTA DE MENDONÇA
850.199/2015-AUREO BATISTA DE MENDONÇA
850.200/2015-AUREO BATISTA DE MENDONÇA
850.201/2015-AUREO BATISTA DE MENDONÇA
850.202/2015-AUREO BATISTA DE MENDONÇA
850.203/2015-BENIGNO OLAZAR REGES
850.204/2015-BENIGNO OLAZAR REGES
850.205/2015-BENIGNO OLAZAR REGES
850.206/2015-BENIGNO OLAZAR REGES
850.207/2015-BENIGNO OLAZAR REGES
850.208/2015-BENIGNO OLAZAR REGES
850.209/2015-BENIGNO OLAZAR REGES
850.210/2015-BENIGNO OLAZAR REGES
850.211/2015-BENIGNO OLAZAR REGES
850.212/2015-BENIGNO OLAZAR REGES
Indefere por Interferencia Total(1339)
851.724/2013-FARICIO JOSÉ GROFF
850.351/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DA LINDOESTE
850.423/2015-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA 850.424/2015-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA 850.425/2015-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA 850.426/2015-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA 850.427/2015-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA
850.747/2015-KENNISILEY CARVALHO DA COSTA
850.795/2015-JESSICA RIBEIRO DE OLIVEIRA
850.802/2015-LUCINALDO LUIZ DORIGHETTO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.294/2016-CARGET EMPREENDIMENTO LTDA-Registro de Licença N°39/2016 de 20/07/2016-Vencimento em 03/03/2018
850.341/2016-A M S SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME-Registro de Licença N°41/2016 de 22/07/2016-Vencimento em 06/11/2024
850.348/2016-FUMITO TASHIRO-Registro de Licença N°44/2016 de 21/07/2016-Vencimento em 17/05/2018
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
850.234/2016-MARIA ODETE FERREIRA DA SILVA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
850.276/2014-JOSÉ NOGUEIRA DE FREITAS
850.329/2014-CERÂMICA YOKOYAMA LTDA ME
850.693/2014-CERÂMICA BBL LTDA
850.259/2015-M ROCHA OLIVEIRA MINERAIS ME
850.260/2015-M ROCHA OLIVEIRA MINERAIS ME
850.270/2015-M ROCHA OLIVEIRA MINERAIS ME
850.540/2015-SINDICATO DA INDUSTRIA DE CERAMICA PARA CONSTRUÇÃO
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Processos neste ato
- 850.198/2015
- 857.932/1996
- 654.181/1997
- 852.324/1997
- 851.025/2011
- 850.823/2013
- 850.330/2015
- 850.387/2015
- 851.261/2008
- 851.357/1983
- 851.359/1983
- 854.414/1996
- 850.995/1983
- 850.931/2007
- 850.699/2010
- 851.016/2011
- 850.739/1984
- 850.583/1988
- 850.190/1992
- 855.776/1996
ver todos os 59 processos
- 852.376/1997
- 850.711/2014
- 850.079/2015
- 855.376/1996
- 850.199/2015
- 850.200/2015
- 850.201/2015
- 850.202/2015
- 850.203/2015
- 850.204/2015
- 850.205/2015
- 850.206/2015
- 850.207/2015
- 850.208/2015
- 850.209/2015
- 850.210/2015
- 850.211/2015
- 850.212/2015
- 851.724/2013
- 850.351/2015
- 850.423/2015
- 850.424/2015
- 850.425/2015
- 850.426/2015
- 850.427/2015
- 850.747/2015
- 850.795/2015
- 850.802/2015
- 850.294/2016
- 850.341/2016
- 850.348/2016
- 850.234/2016
- 850.276/2014
- 850.329/2014
- 850.693/2014
- 850.259/2015
- 850.260/2015
- 850.270/2015
- 850.540/2015
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 147, 02/08/2016, p. 47