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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 92/2016 - PA

Seção
1
Data
Edição
147
Página
47

Seu processo neste ato

  • Relação nº 92/2016 - PA

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa (170)

    852.376/1997 — MINERAÇÃO MOUNT ISA DO BRASIL LT D A

    CARLOS BOTELHO DA COSTA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 92/2016 - PA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

857.932/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

654.181/1997-TALON IRON MINERAÇÃO LTDA.

852.324/1997-PLATAFORMA MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA

851.025/2011-JOSÉ ISAIAS LISBOA MACHADO

850.823/2013-RIO VERMELHO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE DIAMANTES LTDA

850.330/2015-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA

850.387/2015-REGINALDO DA SILVA SOBRINHO

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

851.261/2008-LUX EMPREEDIMENTOS EM NEGÓCIOS MINERARIOS

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

851.357/1983-MINERAÇÃO RIO TURUNA LTDA

851.359/1983-MINERAÇÃO RIO TURUNA LTDA

854.414/1996-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.995/1983-DINISA DISTRIBUIDORA DE INSUMOS INDUSTRIAIS S/A

850.931/2007-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

850.699/2010-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA

851.016/2011-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

850.739/1984-BEST METAIS E SOLDAS S.A.

850.583/1988-SOCIEDADE BRASILEIRA DE METAIS LT D A .

850.190/1992-ODEBRECHT MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA.

855.776/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

852.376/1997-MINERAÇÃO MOUNT ISA DO BRASIL LT D A

Indefere pedido de reconsideração(181)

850.711/2014-ELIOMAR CAMPO MOREIRA

Não conhece requerimento protocolizado(1004)

854.414/1996-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

850.079/2015-A M S SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME

Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035)

855.376/1996-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.198/2015-AUREO BATISTA DE MENDONÇA

850.199/2015-AUREO BATISTA DE MENDONÇA

850.200/2015-AUREO BATISTA DE MENDONÇA

850.201/2015-AUREO BATISTA DE MENDONÇA

850.202/2015-AUREO BATISTA DE MENDONÇA

850.203/2015-BENIGNO OLAZAR REGES

850.204/2015-BENIGNO OLAZAR REGES

850.205/2015-BENIGNO OLAZAR REGES

850.206/2015-BENIGNO OLAZAR REGES

850.207/2015-BENIGNO OLAZAR REGES

850.208/2015-BENIGNO OLAZAR REGES

850.209/2015-BENIGNO OLAZAR REGES

850.210/2015-BENIGNO OLAZAR REGES

850.211/2015-BENIGNO OLAZAR REGES

850.212/2015-BENIGNO OLAZAR REGES

Indefere por Interferencia Total(1339)

851.724/2013-FARICIO JOSÉ GROFF

850.351/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DA LINDOESTE

850.423/2015-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA 850.424/2015-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA 850.425/2015-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA 850.426/2015-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA 850.427/2015-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA

850.747/2015-KENNISILEY CARVALHO DA COSTA

850.795/2015-JESSICA RIBEIRO DE OLIVEIRA

850.802/2015-LUCINALDO LUIZ DORIGHETTO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.294/2016-CARGET EMPREENDIMENTO LTDA-Registro de Licença N°39/2016 de 20/07/2016-Vencimento em 03/03/2018

850.341/2016-A M S SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME-Registro de Licença N°41/2016 de 22/07/2016-Vencimento em 06/11/2024

850.348/2016-FUMITO TASHIRO-Registro de Licença N°44/2016 de 21/07/2016-Vencimento em 17/05/2018

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

850.234/2016-MARIA ODETE FERREIRA DA SILVA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

850.276/2014-JOSÉ NOGUEIRA DE FREITAS

850.329/2014-CERÂMICA YOKOYAMA LTDA ME

850.693/2014-CERÂMICA BBL LTDA

850.259/2015-M ROCHA OLIVEIRA MINERAIS ME

850.260/2015-M ROCHA OLIVEIRA MINERAIS ME

850.270/2015-M ROCHA OLIVEIRA MINERAIS ME

850.540/2015-SINDICATO DA INDUSTRIA DE CERAMICA PARA CONSTRUÇÃO

CARLOS BOTELHO DA COSTA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 147, 02/08/2016, p. 47

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