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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / GABINETE DO MINISTRO

DESPACHO DO MINISTRO

Seção
1
Data
Edição
154
Página
31

DESPACHO DO MINISTRO

Em 9 de agosto de 2016

Processo DNPM no 48411.815945/2010. Interessado: Florestal S.A. Assunto: Requerimento de Concessão de Lavra.

Despacho: Nos termos do Parecer no 491/2016/CONJURMME/CGU/AGU e com fundamento no art. 41, § 4o , do Código de Mineração, e acolhendo proposta do Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, indefiro o Requerimento de Concessão de Lavra.

FERNANDO COELHO FILHO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO MINISTRO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 154, 11/08/2016, p. 31

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