Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 39/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 170
- Página
- 44
Seu processo neste ato
-
Relação nº 39/2016
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total (1339)
858.062/2016 — SILVIO VERIANO PORTO
GEORGE MORAIS DE SOUZA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 39/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
858.022/2016-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-OF. N°255/2016
858.045/2016-SILVIO VERIANO PORTO-OF. N°256/2016
858.046/2016-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-OF. N°258/2016
858.048/2016-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-OF. N°259/2016
858.052/2016-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-OF. N°260/2016
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
858.074/2015-TAYNÁ TRAJANO FEIJÃO-OF. N°394/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
858.043/2007-CLIFFS MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
858.004/2016-EDILEUSA MANGABEIRA-Registro de Licença N°005/2016 de 29/08/2016-Vencimento em 30/03/2022
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
858.059/2016-SEBASTIÃO DO SOCORRO GUEDES MOREIRA
858.060/2016-SEBASTIÃO DO SOCORRO GUEDES MOREIRA
858.062/2016-SILVIO VERIANO PORTO
858.063/2016-MILENE SILVA CATRO
GEORGE MORAIS DE SOUZA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 170, 02/09/2016, p. 44