Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seu processo neste ato

RELAÇÃO Nº 511/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.483/2016-CRISTAL EXTRAÇÕES MINERAIS LTDA ME

Indefere pedido de reconsideração(181)

831.471/2014-JUSTINO DE SOUSA VIEIRA

832.354/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA

832.357/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA

Defere pedido de reconsideração(182)

830.863/2015-DIEYSON ONOFRE DA SILVA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.057/2002-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1749/2016-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

833.193/2007-WASHINGTON ARAUJO LOPES-AI N°933/2016-FISC-MG

833.207/2007-RENATO DE FÁTIMA TRINDADE-AI N°934/2016-FISC-MG

833.262/2007-V.P. AVILA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA ME-AI N°936/2016-FISC-MG

833.343/2007-WALDIR BATISTA VELOSO-AI N°937/2016-FISC-MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

830.643/2016-MARIA DE LURDES RODRIGUES

830.707/2016-ADEMIR SILVA 56668961649

RELAÇÃO Nº 513/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.760/2014-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-DIAMANTINA/MG - Guia n° 138/2016-8.000 toneladas/ano-Quartzito- Validade:29/06/2017

JANIO ALVES LEITE

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 174, 09/09/2016, p. 35