Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 258, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 189
- Página
- 116
PORTARIA Nº 258, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 432, de 9 de agosto de 2016, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 848.642/2010, resolve:
Art. 1° Outorgar à METACOM MINERAÇÃO S A., concessão para lavrar TANTALITA, no(s) Município(s) de SÃO TOMÉ/RN, numa área de 1.666,25ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 05°59'29,414''S/36°05'53,581''W; 06°02'46,866''S/36°05'53,581''W; 06°02'46,866''S/36°07'13,025''W; 06°01'41,793''S/36°07'13,025''W; 06°01'41,793''S/36°07'19,693''W; 06°01'09,376''S/36°07'19,693''W; 06°01'09,376''S/36°07'20,110''W; 06°01'09,279''S/36°07'20,110''W; 06°01'09,279''S/36°07'57,947''W; 06°01'09,376''S/36°07'57,947''W; 06°01'09,376''S/36°07'57,998''W; 06°01'18,761''S/36°07'57,999''W; 06°01'18,761''S/36°08'26,844''W; 06°00'22,790''S/36°08'26,844''W; 06°00'22,790''S/36°06'36,121''W; 05°59'29,414''S/36°06'36,121''W; 05°59'29,414''S/36°05'53,581''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 05°59'29,414''S e Long. 36°05'53,581''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 6065,4m-S; 2443,1m-W; 1998,9m-N; 205,1m-W; 995,8m-N; 12,8mW; 3,0m-N; 1163,6m-W; 3,0m-S; 1,6m-W; 288,3m-S; 887,1m-W; 1719,3m-N; 3405,0m-E; 1639,6m-N; 1308,2m-E.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 258 — DE 27 DE SETEMBRO DE 2016, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 189, 30/09/2016, p. 116