Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 259, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 189
- Página
- 116
PORTARIA Nº 259, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 432, de 9 de agosto de 2016, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 821.010/1999, resolve:
Art. 1° Fica retificada a concessão de lavra outorgada no processo DNPM nº 821.010/1999, de que é titular MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA., a qual passa a ter a seguinte redação:
"Fica outorgada à MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA., concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de TREMEMBÉ/SP, numa área de 13,74ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 22°59'07,151''S/45°36'16,728''W; 22°59'07,151''S/45°36'02,509''W; 22°59'07,140''S/45°36'02,509''W; 22°59'07,140''S/45°35'59,336''W; 22°59'08,766''S/45°35'59,336''W; 22°59'08,766''S/45°36'01,969''W; 22°59'10,228''S/45°36'01,969''W; 22°59'10,228''S/45°36'04,252''W; 22°59'11,854''S/45°36'04,252''W; 22°59'11,854''S/45°36'06,709''W; 22°59'13,154''S/45°36'06,709''W; 22°59'13,154''S/45°36'19,349''W; 22°59'11,853''S/45°36'19,349''W; 22°59'11,853''S/45°36'23,563''W; 22°59'10,228''S/45°36'23,563''W; 22°59'10,228''S/45°36'29,005''W; 22°59'04,224''S/45°36'29,004''W; 22°59'04,225''S/45°36'23,048''W; 22°59'06,500''S/45°36'23,048''W; 22°59'06,500''S/45°36'16,728''W; 22°59'07,151''S/45°36'16,728''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 22°59'07,151''S e Long. 45°36'16,728''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 405,0m-E; 0,3m-N; 90,4m-E; 50,0m-S; 75,0m-W; 45,0m-S; 65,0m-W; 50,0m-S; 70,0m-W; 40,0m-S; 360,0m-W; 40,0mN; 120,0m-W; 50,0m-N; 155,0m-W; 184,7m-N; 169,6m-E; 70,0m-S; 180,0m-E; 20,0m-S.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.95)
VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 259 — DE 27 DE SETEMBRO DE 2016, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 189, 30/09/2016, p. 116