Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 820.131/2004

Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

PORTARIA Nº 275, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016

Seção
1
Data
Edição
189
Página
120

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 432, de 9 de agosto de 2016, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 820.131/2004, resolve:

    Ver no texto do ato

PORTARIA Nº 275, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 432, de 9 de agosto de 2016, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 820.131/2004, resolve:

Art. 1° Outorgar à CALCÁRIO SARTORI LTDA, concessão para lavrar ARGILA, no(s) Município(s) de RIO CLARO/SP, numa área de 3,56ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 22°31'31,516''S/47°35'07,647''W; 22°31'35,970''S/47°35'07,647''W; 22°31'35,970''S/47°35'16,728''W; 22°31'31,516''S/47°35'16,728''W; 22°31'31,516''S/47°35'07,647''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 1941,0m, no rumo verdadeiro de 01°26'00''621 SW, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 22°30'28,435''S e Long. 47°35'05,948''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 137,0m-S; 259,5m-W; 137,0m-N; 259,5m-E.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ

Processos neste ato

Como citar: PORTARIA Nº 275 — DE 27 DE SETEMBRO DE 2016, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 189, 30/09/2016, p. 120

Acompanhar 820.131/2004

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis