Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 890.144/1988

Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

PORTARIA Nº 279, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016

Seção
1
Data
Edição
190
Página
58

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 432, de 9 de agosto de 2016, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 890.144/1988, resolve:

    Ver no texto do ato

PORTARIA Nº 279, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 432, de 9 de agosto de 2016, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 890.144/1988, resolve:

Art. 1° Outorgar à DELTA MINERAÇÃO LTDA, concessão para lavrar GRANITO, no(s) Município(s) de COLATINA/ES, numa área de 287,80ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 19°35'54,519''S/40°30'01,705''W; 19°35'54,519''S/40°30'57,185''W; 19°35'03,743''S/40°30'57,185''W; 19°35'03,744''S/40°29'53,408''W; 19°34'46,969''S/40°29'53,407''W; 19°34'46,970''S/40°29'33,260''W; 19°35'05,732''S/40°29'33,260''W; 19°35'05,732''S/40°30'01,705''W; 19°35'54,519''S/40°30'01,705''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 19°35'54,519''S e Long. 40°30'01,705''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1616,8m-W; 1561,3m-N; 1858,7m-E; 515,8m-N; 587,2m-E; 576,9m-S; 829,0m-W; 1500,2m-S.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ

Processos neste ato

Como citar: PORTARIA Nº 279 — DE 27 DE SETEMBRO DE 2016, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 190, 03/10/2016, p. 58

Acompanhar 890.144/1988

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis