Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 289, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 190
- Página
- 60
PORTARIA Nº 289, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 432, de 9 de agosto de 2016, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.216/2000, resolve:
Art. 1° Outorgar à ELOISA DOROTI NUNES DALMINA ME, concessão para lavrar BASALTO, no(s) Município(s) de MARECHAL CÂNDIDO RONDON/PR, numa área de 50,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 24°31'08,641''S/54°04'21,157''W; 24°30'55,640''S/54°04'21,156''W; 24°30'55,640''S/54°04'14,052''W; 24°30'49,140''S/54°04'14,052''W; 24°30'49,140''S/54°04'06,947''W; 24°30'42,640''S/54°04'06,948''W; 24°30'42,639''S/54°03'56,291''W; 24°30'49,140''S/54°03'56,291''W; 24°30'49,139''S/54°03'49,186''W; 24°31'02,140''S/54°03'49,185''W; 24°31'02,140''S/54°03'59,842''W; 24°31'08,640''S/54°03'59,842''W; 24°31'08,641''S/54°04'21,157''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 300,0m, no rumo verdadeiro de 00°00'00''766 NE, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 24°31'18,391''S e Long. 54°04'21,157''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 400,0m-N; 200,0m-E; 200,0m-N; 200,0m-E; 200,0m-N; 300,0m-E; 200,0m-S; 200,0m-E; 400,0m-S; 300,0m-W; 200,0m-S; 600,0m-W.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 289 — DE 27 DE SETEMBRO DE 2016, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 190, 03/10/2016, p. 60