Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 291, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 190
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 432, de 9 de agosto de 2016, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.360/2010, resolve:
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PORTARIA Nº 291, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 432, de 9 de agosto de 2016, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.360/2010, resolve:
Art. 1° Outorgar à AREAL COSTA LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de CONTENDA/PR, numa área de 23,76ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 25°35'46,473''S/49°33'30,482''W; 25°35'49,711''S/49°33'30,482''W; 25°35'49,711''S/49°33'26,646''W; 25°35'53,566''S/49°33'26,646''W; 25°35'53,566''S/49°33'26,826''W; 25°36'05,104''S/49°33'26,826''W; 25°36'05,104''S/49°33'27,625''W; 25°36'07,722''S/49°33'27,625''W; 25°36'07,722''S/49°33'22,443''W; 25°36'07,444''S/49°33'22,443''W; 25°36'07,444''S/49°33'17,598''W; 25°36'05,902''S/49°33'17,598''W; 25°36'05,902''S/49°33'17,325''W; 25°36'02,872''S/49°33'17,325''W; 25°36'02,872''S/49°33'17,089''W; 25°36'01,970''S/49°33'17,089''W; 25°36'01,970''S/49°33'16,383''W; 25°36'02,253''S/49°33'16,383''W; 25°36'02,253''S/49°33'15,877''W; 25°36'02,536''S/49°33'15,877''W; 25°36'02,536''S/49°33'15,338''W; 25°36'02,784''S/49°33'15,338''W; 25°36'02,784''S/49°33'14,830''W; 25°36'03,084''S/49°33'14,830''W; 25°36'03,084''S/49°33'14,318''W; 25°36'03,366''S/49°33'14,318''W; 25°36'03,366''S/49°33'13,796''W; 25°36'03,615''S/49°33'13,796''W; 25°36'03,615''S/49°33'13,367''W; 25°36'03,846''S/49°33'13,367''W; 25°36'03,846''S/49°33'12,888''W; 25°36'04,069''S/49°33'12,888''W; 25°36'04,069''S/49°33'12,494''W; 25°36'04,317''S/49°33'12,494''W; 25°36'04,317''S/49°33'12,023''W; 25°36'04,540''S/49°33'12,023''W; 25°36'04,540''S/49°33'11,654''W; 25°36'04,857''S/49°33'11,654''W; 25°36'04,857''S/49°33'10,935''W; 25°36'04,035''S/49°33'10,935''W; 25°36'04,035''S/49°33'10,789''W; 25°36'03,444''S/49°33'10,789''W; 25°36'03,444''S/49°33'10,626''W; 25°36'02,407''S/49°33'10,626''W; 25°36'02,407''S/49°33'10,438''W; 25°36'01,489''S/49°33'10,438''W; 25°36'01,489''S/49°33'07,596''W; 25°36'09,914''S/49°33'07,596''W; 25°36'09,914''S/49°33'33,805''W; 25°35'59,470''S/49°33'33,805''W; 25°35'59,470''S/49°33'36,462''W; 25°35'46,473''S/49°33'36,462''W; 25°35'46,473''S/49°33'30,482''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 25°35'46,473''S e Long. 49°33'30,482''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 99,6m-S; 107,0m-E; 118,6m-S; 5,0m-W; 355,1mS; 22,3m-W; 80,6m-S; 144,6m-E; 8,6m-N; 135,2m-E; 47,5m-N; 7,6m-E; 93,2m-N; 6,6m-E; 27,8m-N; 19,7m-E; 8,7m-S; 14,1m-E; 8,7m-S; 15,0m-E; 7,6m-S; 14,2m-E; 9,2m-S; 14,3m-E; 8,7m-S; 14,6m-E; 7,7m-S; 12,0m-E; 7,1m-S; 13,4m-E; 6,9m-S; 11,0m-E; 7,6m-S; 13,2m-E; 6,9m-S; 10,3m-E; 9,8m-S; 20,1m-E; 25,3m-N; 4,1m-E; 18,2m-N; 4,6m-E; 31,9m-N; 5,3m-E; 28,3m-N; 79,3m-E; 259,3m-S; 731,3m-W; 321,4m-N; 74,1m-W; 400,0m-N; 166,9m-E.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 291 — DE 27 DE SETEMBRO DE 2016, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 190, 03/10/2016, p. 60