Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 298, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 190
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 432, de 9 de agosto de 2016, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 803.074/2002, resolve:
Ver no texto do ato
PORTARIA Nº 298, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 432, de 9 de agosto de 2016, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 803.074/2002, resolve:
Art. 1° Outorgar à MINERADORA DE CALCÁRIO ANTÔNIO ALMEIDA LTDA, concessão para lavrar CALCÁRIO DOLOMÍTICO, no(s) Município(s) de ANTÔNIO ALMEIDA/PI, numa área de 40,15ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 07°10'10,006''S/44°10'20,759''W; 07°10'13,116''S/44°10'20,759''W; 07°10'13,116''S/44°09'56,560''W; 07°10'26,285''S/44°09'56,560''W; 07°10'26,285''S/44°10'29,153''W; 07°10'14,088''S/44°10'29,153''W; 07°10'14,088''S/44°10'21,959''W; 07°10'14,078''S/44°10'21,959''W; 07°10'14,078''S/44°10'21,954''W; 07°10'10,006''S/44°10'21,954''W; 07°10'10,006''S/44°10'20,759''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 07°10'10,006''S e Long. 44°10'20,759''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 95,5m-S; 742,5m-E; 404,6m-S; 1000,0m-W; 374,7m-N; 220,7m-E; 0,3m-N; 0,2m-E; 125,1m-N; 36,7m-E.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 298 — DE 27 DE SETEMBRO DE 2016, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 190, 03/10/2016, p. 61