Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 826.472/2005

Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

PORTARIA Nº 305, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016.

Seção
1
Data
Edição
190
Página
63

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 432, de 9 de agosto de 2016, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.472/2005, resolve:

    Ver no texto do ato

PORTARIA Nº 305, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016.

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 432, de 9 de agosto de 2016, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.472/2005, resolve:

Art. 1° Outorgar à LUIZ GUARAGNI & CIA. LTDA., concessão para lavrar BASALTO, no(s) Município(s) de QUATRO PONTES/PR, numa área de 1,80ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 24°32'13,257''S/53°59'44,487''W; 24°32'09,360''S/53°59'44,487''W; 24°32'09,360''S/53°59'39,162''W; 24°32'13,257''S/53°59'39,162''W; 24°32'13,257''S/53°59'44,487''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 24°32'13,257''S e Long. 53°59'44,487''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 119,9m-N; 149,9m-E; 119,9m-S; 149,9m-W.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ

Processos neste ato

Como citar: PORTARIA Nº 305 — DE 27 DE SETEMBRO DE 2016., Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 190, 03/10/2016, p. 63

Acompanhar 826.472/2005

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis