Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 310, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 190
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 432, de 9 de agosto de 2016, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 820.450/2002, resolve:
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PORTARIA Nº 310, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 432, de 9 de agosto de 2016, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 820.450/2002, resolve:
Art. 1° Outorgar à ROGÉRIO MAZIERO ME, concessão para lavrar AREIA, ARGILA, no(s) Município(s) de RINCÃO/SP, numa área de 30,84ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 21°31'28,515''S/48°02'06,198''W; 21°31'28,515''S/48°02'01,681''W; 21°31'37,619''S/48°02'01,681''W; 21°31'37,618''S/48°02'19,055''W; 21°31'40,057''S/48°02'19,055''W; 21°31'40,057''S/48°02'20,792''W; 21°31'42,495''S/48°02'20,792''W; 21°31'42,495''S/48°02'22,530''W; 21°31'45,096''S/48°02'22,530''W; 21°31'45,096''S/48°02'24,267''W; 21°31'48,349''S/48°02'24,267''W; 21°31'48,349''S/48°02'26,352''W; 21°31'51,925''S/48°02'26,352''W; 21°31'51,925''S/48°02'28,785''W; 21°31'56,152''S/48°02'28,785''W; 21°31'56,152''S/48°02'31,913''W; 21°32'00,541''S/48°02'31,913''W; 21°32'00,541''S/48°02'34,519''W; 21°32'04,605''S/48°02'34,519''W; 21°32'04,605''S/48°02'46,682''W; 21°32'01,516''S/48°02'46,682''W; 21°32'01,516''S/48°02'44,423''W; 21°31'58,752''S/48°02'44,423''W; 21°31'58,752''S/48°02'41,990''W; 21°31'56,475''S/48°02'41,990''W; 21°31'56,476''S/48°02'39,731''W; 21°31'53,874''S/48°02'39,731''W; 21°31'53,875''S/48°02'37,125''W; 21°31'51,273''S/48°02'37,125''W; 21°31'51,273''S/48°02'34,519''W; 21°31'48,510''S/48°02'34,519''W; 21°31'48,510''S/48°02'31,565''W; 21°31'45,421''S/48°02'31,565''W; 21°31'45,421''S/48°02'28,958''W; 21°31'42,658''S/48°02'28,958''W; 21°31'42,658''S/48°02'26,352''W; 21°31'40,545''S/48°02'26,352''W; 21°31'40,545''S/48°02'24,267''W; 21°31'38,594''S/48°02'24,267''W; 21°31'38,594''S/48°02'22,530''W; 21°31'36,643''S/48°02'22,530''W; 21°31'36,643''S/48°02'21,140''W; 21°31'34,042''S/48°02'21,140''W; 21°31'34,042''S/48°02'16,796''W; 21°31'32,742''S/48°02'16,796''W; 21°31'32,742''S/48°02'11,931''W; 21°31'31,116''S/48°02'11,931''W; 21°31'31,116''S/48°02'06,198''W; 21°31'28,515''S/48°02'06,198''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 21°31'28,515''S e Long. 48°02'06,198''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 130,0m-E; 280,0m-S; 500,0m-W; 75,0m-S; 50,0m-W; 75,0m-S; 50,0m-W; 80,0m-S; 50,0m-W; 100,0m-S; 60,0mW; 110,0m-S; 70,0m-W; 130,0m-S; 90,0m-W; 135,0m-S; 75,0m-W; 125,0m-S; 350,0m-W; 95,0m-N; 65,0m-E; 85,0m-N; 70,0m-E; 70,0m-N; 65,0m-E; 80,0m-N; 75,0m-E; 80,0m-N; 75,0m-E; 85,0m-N; 85,0m-E; 95,0m-N; 75,0m-E; 85,0m-N; 75,0m-E; 65,0m-N; 60,0m-E; 60,0m-N; 50,0m-E; 60,0m-N; 40,0m-E; 80,0m-N; 125,0m-E; 40,0mN; 140,0m-E; 50,0m-N; 165,0m-E; 80,0m-N.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 310 — DE 27 DE SETEMBRO DE 2016, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 190, 03/10/2016, p. 63