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Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

PORTARIA No 312, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016

Seção
1
Data
Edição
190
Página
64

PORTARIA No 312, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 432, de 9 de agosto de 2016, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.239/2005, resolve:

Art. 1° Outorgar à G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de PONTA GROSSA/PR, numa área de 2,49ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 25°11'39,744''S/50°07'52,635''W; 25°11'35,289''S/50°07'52,635''W; 25°11'35,289''S/50°07'49,356''W; 25°11'38,535''S/50°07'49,356''W; 25°11'38,535''S/50°07'45,784''W; 25°11'40,134''S/50°07'45,784''W; 25°11'40,134''S/50°07'48,042''W; 25°11'42,991''S/50°07'48,042''W; 25°11'42,991''S/50°07'50,849''W; 25°11'39,744''S/50°07'50,849''W; 25°11'39,744''S/50°07'52,635''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 2287,0m, no rumo verdadeiro de 73°45'00''745 NE, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 25°12'00,547''S e Long. 50°09'11,058''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 137,1m-N; 91,8m-E; 99,9m-S; 100,0m-E; 49,2m-S; 63,2m-W; 87,9m-S; 78,6m-W; 99,9m-N; 50,0mW.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ

Processos neste ato

Como citar: PORTARIA No 312 — DE 27 DE SETEMBRO DE 2016, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 190, 03/10/2016, p. 64

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