Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 324, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 190
- Página
- 65
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 432, de 9 de agosto de 2016, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 004.708/1961, resolve:
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
Art. 1° Fica retificada a concessão de lavra outorgada no processo DNPM nº 004.708/1961, de que é titular CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO, a qual passa a ter a seguinte redação:
Ver no texto do ato
PORTARIA Nº 324, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 432, de 9 de agosto de 2016, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 004.708/1961, resolve:
Art. 1° Fica retificada a concessão de lavra outorgada no processo DNPM nº 004.708/1961, de que é titular CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO, a qual passa a ter a seguinte redação:
"Fica outorgada à CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO, concessão para lavrar GIPSITA, no(s) Município(s) de OURICURI/PE, numa área de 81,56ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 07°43'24,963''S/40°11'30,522''W; 07°43'13,098''S/40°11'43,063''W; 07°43'04,433''S/40°11'30,335''W; 07°43'08,245''S/40°11'27,691''W; 07°43'05,141''S/40°11'23,195''W; 07°43'08,966''S/40°11'24,454''W; 07°43'08,184''S/40°11'30,933''W; 07°43'17,540''S/40°11'34,011''W; 07°43'18,322''S/40°11'27,531''W; 07°43'11,088''S/40°11'25,151''W; 07°42'40,623''S/40°10'41,018''W; 07°42'37,525''S/40°10'43,167''W; 07°42'24,976''S/40°10'24,989''W; 07°42'37,842''S/40°10'22,294''W; 07°43'24,963''S/40°11'30,522''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 1195,3m, no rumo verdadeiro de 48°28'00''171 SW, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 07°42'59,164''S e Long. 40°11'01,321''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 529,7m-NW 46°30'58''498; 472,2m-NE 55°41'01''103; 142,4m-SE 34°40'55''832; 167,5m-NE 55°18'57''157; 123,7m-SW 18°10'05''863; 200,0m-NW 83°05'57''123; 302,5m-SW 18°09'53''394; 200,0m-SE 83°06'07''362; 233,9m-NE 18°10'03''728; 1644,7m-NE 55°18'59''169; 115,7m-NW 34°40'58''588; 677,4m-NE 55°19'00''967; 403,8m-SE 11°48'02''942; 2543,0m-SW 55°18'14''369.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.95)
VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 324 — DE 27 DE SETEMBRO DE 2016, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 190, 03/10/2016, p. 65