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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

PORTARIA No 330, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016

Seção
1
Data
Edição
190
Página
67

PORTARIA No 330, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 432, de 9 de agosto de 2016, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 820.335/2005, resolve:

Art. 1° Outorgar à EXTRAÇÃO DE ARGILA SÃO LUIZ LTDA ME, concessão para lavrar ARGILA, no(s) Município(s) de CORUMBATAÍ/SP, numa área de 46,74ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 22°15'55,791''S/47°37'31,477''W; 22°15'55,791''S/47°37'16,457''W; 22°16'05,544''S/47°37'16,456''W; 22°16'05,544''S/47°37'11,217''W; 22°16'25,700''S/47°37'11,216''W; 22°16'25,700''S/47°37'03,881''W; 22°16'29,926''S/47°37'03,881''W; 22°16'29,927''S/47°37'24,141''W; 22°16'17,248''S/47°37'24,141''W; 22°16'17,248''S/47°37'26,587''W; 22°16'07,495''S/47°37'26,586''W; 22°16'07,495''S/47°37'31,477''W; 22°15'55,791''S/47°37'31,477''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 22°15'55,791''S e Long. 47°37'31,477''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 430,0m-E; 300,0m-S; 150,0m-E; 620,0m-S; 210,0m-E; 130,0m-S; 580,0m-W; 390,0m-N; 70,0m-W; 300,0m-N; 140,0m-W; 360,0m-N.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ

Processos neste ato

Como citar: PORTARIA No 330 — DE 27 DE SETEMBRO DE 2016, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 190, 03/10/2016, p. 67

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