Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 339, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 194
- Página
- 46
PORTARIA Nº 339, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 432, de 9 de agosto de 2016, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.020/2008, resolve:
Art. 1° Outorgar à HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO, concessão para lavrar ARENITO, no(s) Município(s) de UNIÃO DA VITÓRIA/PR, numa área de 49,45ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 26°14'51,749''S/51°08'02,202''W; 26°14'51,749''S/51°07'51,802''W; 26°15'15,749''S/51°07'51,802''W; 26°15'15,749''S/51°07'46,802''W; 26°15'16,749''S/51°07'46,802''W; 26°15'16,749''S/51°07'28,502''W; 26°15'34,650''S/51°07'28,502''W; 26°15'34,650''S/51°07'37,802''W; 26°15'16,799''S/51°07'37,802''W; 26°15'16,799''S/51°07'46,852''W; 26°15'15,799''S/51°07'46,852''W; 26°15'15,799''S/51°07'51,802''W; 26°15'23,749''S/51°07'51,802''W; 26°15'23,749''S/51°08'12,302''W;
26°15'17,249''S/51°08'12,302''W; 26°15'17,249''S/51°08'06,802''W; 26°15'14,339''S/51°08'06,802''W; 26°15'14,339''S/51°08'02,202''W; 26°14'51,749''S/51°08'02,202''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 26°14'51,749''S e Long. 51°08'02,202''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 288,6m-E; 738,6m-S; 138,8m-E; 30,8m-S; 507,8m-E; 550,9m-S; 258,1m-W; 549,4m-N; 251,2m-W; 30,8m-N; 137,4m-W; 244,7m-S; 568,9m-W; 200,0m-N; 152,6m-E; 89,6m-N; 127,7m-E; 695,2m-N. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 339 — DE 6 DE OUTUBRO DE 2016, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 194, 07/10/2016, p. 46