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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

RETIFICAÇÕES

Seção
1
Data
Edição
194
Página
46

RETIFICAÇÕES

Na Portaria nº 446, de 02/04/1987, publicada no Diário Oficial da União de 03/04/1987, Seção 1, Pág. 4838, Onde se lê: "... Art. 1º concessão para lavrar CALCÁRIO CALCÍTICO..., nos municípios de Apiaí e Ribeira, Estado de São Paulo...", Leia-se: "... Art. 1º concessão para lavrar DOLOMITO..., nos municípios de Barra do Chapéu e Itapirapuã Paulista, Estado de São Paulo..." (Processo DNPM nº 806.023/1975) - (Cod. 1985).

Na Portaria nº 136, de 21/08/2003, publicada no Diário Oficial da União de 22/08/2003, Seção 1, pag. 51. Onde se lê: "...Art. 1º no(s) Município(s) de MIRAÍ e MURIAÉ, Estado de Minas Gerais ...". Leia-se: "... Art. 1º no(s) Município(s) de ROSÁRIO DE LIMEIRA, SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE E MIRAÍ, Estado de Minas Gerais ..." (Processo DNPM nº 831.178/1980) (Cód. 1985)

Processos neste ato

Como citar: RETIFICAÇÕES — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 194, 07/10/2016, p. 46

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