Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
RETIFICAÇÕES
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 194
- Página
- 46
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Na Portaria nº 136, de 21/08/2003, publicada no Diário Oficial da União de 22/08/2003, Seção 1, pag. 51. Onde se lê: "...Art. 1º no(s) Município(s) de MIRAÍ e MURIAÉ, Estado de Minas Gerais ...". Leia-se: "... Art. 1º no(s) Município(s) de ROSÁRIO DE LIMEIRA, SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE E MIRAÍ, Estado de Minas Gerais ..." (Processo DNPM nº 831.178/1980) (Cód. 1985)
Ver no texto do ato
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 446, de 02/04/1987, publicada no Diário Oficial da União de 03/04/1987, Seção 1, Pág. 4838, Onde se lê: "... Art. 1º concessão para lavrar CALCÁRIO CALCÍTICO..., nos municípios de Apiaí e Ribeira, Estado de São Paulo...", Leia-se: "... Art. 1º concessão para lavrar DOLOMITO..., nos municípios de Barra do Chapéu e Itapirapuã Paulista, Estado de São Paulo..." (Processo DNPM nº 806.023/1975) - (Cod. 1985).
Na Portaria nº 136, de 21/08/2003, publicada no Diário Oficial da União de 22/08/2003, Seção 1, pag. 51. Onde se lê: "...Art. 1º no(s) Município(s) de MIRAÍ e MURIAÉ, Estado de Minas Gerais ...". Leia-se: "... Art. 1º no(s) Município(s) de ROSÁRIO DE LIMEIRA, SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE E MIRAÍ, Estado de Minas Gerais ..." (Processo DNPM nº 831.178/1980) (Cód. 1985)
Processos neste ato
Como citar: RETIFICAÇÕES — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 194, 07/10/2016, p. 46